Na noite do último sábado (17), o Ministério das Cidades informou que revogará a resolução do Contran que tornava obrigatória a realização de curso de aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) .
A mudança que deveria passar a valer contando do dia 6 de junho, determinava que todos os motoristas teriam que fazer um curso teórico e uma prova, assim como o exame médico, atualmente obrigatório.
Além disso, está resolução também previa a necessidade de duas balizas para tirar a primeira CNH e estabelecia que a carteira para categoria A (moto) passaria a exigir exames nas ruas.
Assim, em seu comunicado, o Ministério das Cidades informou que “tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”. A revogação foi publicada na segunda-feira (19).
Veja o vídeo abaixo, onde o Ministro Alexandre Baldy explica esta medida, em publicação no Facebook do Ministério das Cidades:
#Esclarecimento: Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH.A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro. Alexandre Baldy
ADVERTISEMENT Posted by Ministério das Cidades on Saturday, March 17, 2018