Nem toda lei faz sentido!
Essas curiosidades não vão cair na prova da OAB, mas até que rendem um bom livro. Que as leis servem para garantir ordem e previsibilidade no funcionamento de uma sociedade, todos nós já sabemos. Mas e quando a legislação é afetada com proposições completamente absurdas? Confira abaixo oito momentos em que a legislação brasileira foi completamente descabida.
1) MULTA PARA CADA ERRO GRAMATICAL
Não, você não leu errado. Isso realmente aconteceu! E não foi nenhuma professora de português que elaborou essa lei, viu? Isso aconteceu em Pouso Alegre, Minas Gerais (1997). Se alguém escrevesse algo errado em faixas e banners espalhados pela cidade, seria multado em R$100,00.
Caso a mensagem estivesse veiculada em meios mais evidentes, como outdoors, a multa aumentava para R$500,00. Será que punir eventuais erros de escrita é a melhor forma para incentivar a cultura e para combater o analfabetismo? Ainda bem que essa lei não existe mais, pois do contrário essas pessoas teriam que pagar uma fortuna…
Fonte: KibeLoco
2) MELANCIA? ISSO NÃO LHE PERTENCE MAIS
A melancia é uma fruta muito popular no verão brasileiro. Se você é um verdadeiro amante da fruta, saiba que em 1984 comê-la era crime! Isso mesmo: a melancia foi proibida! Isso aconteceu no interior do estado de São Paulo, na cidade de Rio Claro. Na época, devido ao surto de febre amarela e tifo, suspeitou-se que a fruta fosse um transmissor dessas doenças. Por sorte, a ciência inocentou a coitadinha e hoje podemos nos esbaldar no verão!
3) NADA DE BIQUÍNI!
Alô, alô litoral: você já imaginou um verão tendo que usar calções e maiôs? Em 31 de janeiro de 1961, Jânio Quadros assume a presidência do Brasil com a promessa de moralizar a nação e varrer toda a sujeira da política.
No entanto, ninguém imaginava que a promessa seria levada tão à sério em questões tão pequenas! Além de proibir desfiles de candidatas a miss com maiôs do tipo ”cavados” em concursos de beleza, bem como a exibição de peças íntimas de uso feminino em anúncios da TV, o então presidente proibiu inclusive o uso de biquínis nas praias! Já imaginou se a lei não tivesse sido revogada? Enquanto isso, a sujeira da política continuou acumulada debaixo do tapete, seu Jânio…
4) ADEUS, MINISSAIA!
O que você espera de um prefeito que tem por apelido ”Zé Louquinho”? Pois a cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, pode esperar muitas leis polêmicas propostas por este sujeito. Em 2007, as mulheres da cidade foram proibidas de utilizar minissaia pelo então prefeito José Luiz Rodrigues. No entanto, a ordem não foi atendida. A minissaia falou mais forte.
Roupa: Zara
5) DISCOPORTO?
Para facilitar a chegada dos amigos extraterrestres, o então prefeito de Barra dos Garças, em Mato Grosso, aprovou uma lei que delimitava uma área da cidade para a criação de um aeroporto interespacial, que se chamaria Discoporto.
A iniciativa era justificada pelo caráter diferenciado da cidade: Barra dos Garças é tida como um destino ufológico e recebe diversos turistas interessados em extraterrestres. Algumas pessoas inclusive acreditam que existe, na cidade, um portal interdimensional conectado a Machu Picchu, descoberta feita pelo cel.
Percy Fawcett. Que bom que a cidade já está preparada para a chegada de seus convidados!
6) SAÚDE SEXUAL PARA QUÊ(M)?
Em 1997, Élcio Berti, então prefeito da cidade de Bocaiúva do Sul, no Pará, decidiu resolver os baixos índices de natalidade da cidade proibindo a venda de camisinhas e anticoncepcionais.
Para ele, os métodos contraceptivos eram utilizados apenas para evitar gestações indesejadas. Poxa, prefeito… e a saúde dos cidadãos? Não foi à toa que, cerca de 24 horas depois, a lei foi revogada. Os cidadãos ficaram revoltados com a atitude do prefeito.
A medida foi tomada por motivos puramente econômicos: a cidade havia recebido menos verba do governo federal por conta da redução da população.
7) A NATUREZA ESTÁ PROIBIDA
Zé Louquinho está de volta! Em 2007, então prefeito da cidade de Aparecida, no estado de São Paulo, tentou proibir enchentes e outras ocorrências climáticas na cidade. O motivo? Ele estava cansado das reclamações e cobranças dos vereadores e da população em relação às medidas que a prefeitura e o Executivo deveriam tomar para evitar as inundações e melhorar a infraestrutura da cidade. Parece que a natureza foi multada…
Imagem retirada de CulturaMix
8) FRALDA ANIMAL
Em 2017, na cidade de Vitória da Conquista (BA), foi proposta uma lei municipal que estabelece o uso de fraldas para animais de tração e transporte, como cavalos.
A justificativa da lei prioriza a limpeza das ruas e a higienização do meio ambiente. Como as fraldas ficarão ao custo dos carroceiros, a medida foi alvo de muitas críticas. Além disso, a questão do descarte das fraldas também foi levantada como ambientalmente inviável.
Será que não seria mais interessante cuidar do bem-estar desses animais e das condições socioeconômicas dos carroceiros, ao invés de elaborar uma lei como essa?
Moral da história: a razão não é monopólio de ninguém, mesmo os legisladores cometem erros crassos. O ideal é que as leis sejam formuladas de maneira mais horizontal, de modo que reflitam as necessidades e anseios da sociedade. Por isso, a política é um processo que deve ser construído conjuntamente. E você, qual é a sua opinião sobre isso?
O que você acha? Deixe seu comentário abaixo para que todos possam saber!!!
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